Diego Martins

FOTO: Aurélio Alves/O POVO

Advogado tributarista, José Diego Martins de Oliveira e Silva enxerga na profissão um instrumento para a concretização da Justiça. “Em tudo, você encontra o Direito. Mas a luta pela justiça, por uma melhoria de vida, seja enquanto pessoa física ou jurídica, é o que me faz seguir na carreira”, defende.

Martins é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), onde também se tornou mestre em direito constitucional e especialista em direito e processo tributário. É ainda pós-graduado pelo curso de MBA em Planejamento Tributário na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Atuando no mercado desde 2010, possui diversos trabalhos publicados. Entre eles, cita: Lançamento do Crédito Tributário, Processo Administrativo Tributário e os Vícios do Lançamento: a Diferença Entre o Vício Formal e o Vício Material, sobre o novo direito processual civil brasileiro, e Os Caminhos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Imunidade Tributária da Assistência Social: o Caso do Julgamento da ADI 2028-5.

Além de advogado, é coordenador da assessoria jurídica da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza desde janeiro de 2017, além de conselheiro suplente junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, tendo sido ainda conselheiro titular no Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza, entre 2015 e 2017, órgão no qual exerceu seu primeiro estágio.

O advogado também leciona no Centro Universitário UniFanor e nos cursos de pós- graduação lato sensu, na área do direito tributário, na Unifor e na Universidade Regional do Cariri (Urca). Tem como referência outro professor, o também advogado Hugo de Brito Machado, piauiense.

“O direito tributário é um ramo onde se tem, mais do que a relação jurídica, uma relação de poder, pois uma das partes envolvidas é o Estado, que tem a função de legislar e, muitas vezes, legisla sem analisar os impactos sobre a população, com eventual aumento ou criação de tributo”, diz, ao enfatizar que o mesmo Estado executa políticas públicas que carecem de orçamento, influenciando na arrecadação, que é pautada pelo contexto econômico-orçamentário do ente tributante.

Segundo Martins, na relação com o Estado, o contribuinte, muitas vezes, perde pela falta de conhecimento. “Então, o que me motiva é lutar para evitar abusos por parte de autoridades fiscais”, diz. Casado com Julianne Mendonça Martins, ele é adepto dos livros, séries, praia, cerveja e vinhos com pessoas queridas nas horas vagas. E se define em um pensamento do pensador chinês Confúcio (551 a.C – 479 a.C): “Escolha um trabalho que você ame e não terás que trabalhar um único dia em sua vida”.